Política de privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Kira Art Pte. Ltd., uma sociedade de responsabilidade limitada constituída em Singapura ("Kira", "nós" ou "nosso"), recolhe, utiliza, partilha e protege informações pessoais quando utiliza kira.art e os nossos outros sítios Web, a aplicação móvel Kira para iOS e Android (a "Aplicação") e os produtos e serviços relacionados (em conjunto, o "Serviço"). A Kira é a responsável pelo tratamento das suas informações pessoais, o que significa que decidimos como e para que são utilizadas e que somos responsáveis por elas.

Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com os nossos Termos de Utilização. Os termos definidos nos Termos de Utilização têm aqui o mesmo significado.

1. Âmbito

Esta Política de Privacidade aplica-se a informações pessoais relativas a:

• visitantes de kira.art e dos nossos outros sítios Web;
• utilizadores da Aplicação, quer esta tenha sido descarregada da Apple App Store ou do Google Play;
• utilizadores registados do Serviço, em qualquer plano;
• participantes no Kira Creator Program e em campanhas da Kira;
• qualquer pessoa que nos contacte por correio eletrónico, através do chat de apoio na aplicação ou por outro canal.

Não abrange serviços de terceiros que estejam ligados ao Serviço ou integrados com o mesmo (por exemplo, a Apple, o Google ou as redes sociais onde partilha as suas criações). Esses serviços regem-se pelas suas próprias políticas de privacidade.

2. Informações que recolhemos

2.1 Informações que nos fornece

Informações da conta. Cria uma conta Kira iniciando sessão com o Google ou com a Apple (Sign in with Apple). Estas informações de início de sessão são necessárias para criar uma conta; sem elas, não pode criá-la.

• Quando inicia sessão com o Google, recebemos o seu nome, endereço de correio eletrónico, fotografia de perfil (se tiver uma) e ID da conta Google.
• Quando inicia sessão com a Apple, recebemos o seu ID de utilizador Apple e o seu endereço de correio eletrónico (ou, se optar por Hide My Email, um endereço de reencaminhamento privado que encaminha as mensagens para o seu correio eletrónico) e, no primeiro início de sessão e apenas se optar por partilhá-lo, o seu nome.
• Se associar mais do que um método de início de sessão à sua conta, conservamos o identificador de cada método.
• Perfil. O seu nome de apresentação, fotografia de perfil e biografia. Quando cria uma conta, o seu nome de apresentação e a sua fotografia de perfil são definidos a partir da sua conta Google ou Apple. Pode alterá-los a qualquer momento.

Conteúdos. As instruções e outros textos que introduz, as fotografias e os vídeos que carrega (incluindo fotografias que escolhe no seu dispositivo), as imagens e os vídeos que o Serviço gera para si ("Resultados") e as criações, legendas, hashtags e comentários que publica.

Atividade social. As criações de que gosta ou não gosta, as contas que segue ou bloqueia e as denúncias que apresenta.

Informações de pagamento. Os pagamentos são tratados pelos nossos processadores de pagamentos. Nunca recebemos nem armazenamos o número completo do seu cartão nem os dados da sua conta bancária.

• Compras na Web. A Stripe processa o seu pagamento e recolhe os dados do seu cartão e o seu endereço de faturação. Recebemos o seu ID de cliente Stripe e os detalhes de cada transação: o plano ou produto, o montante, a moeda, a data, o estado e qualquer reembolso ou litígio.
• Compras na aplicação. A Apple ou o Google processam o seu pagamento e enviam-nos um registo de cada compra e de cada evento da subscrição, incluindo o produto, os identificadores da transação e da subscrição, as datas, o estado (por exemplo, renovada, cancelada ou reembolsada) e o país da loja. Para associar uma compra efetuada na loja à sua conta Kira, associamos-lhe o seu ID de utilizador Kira (a Apple designa-o por "app account token").

Comunicações e apoio. Quando nos contacta por correio eletrónico ou através do chat de apoio na aplicação, recolhemos as suas mensagens e quaisquer anexos, como uma fotografia que tire com a sua câmara no chat de apoio. Quando solicita a eliminação da conta ou apresenta uma denúncia, recolhemos também o motivo que indicar.

Creator Program e campanhas. Se se candidatar ao Kira Creator Program, recolhemos as informações que enviar, como os seus nomes de utilizador nas redes sociais, as ligações para as suas publicações e o seu país, e obtemos, através de serviços de dados de terceiros, estatísticas públicas sobre as publicações que enviar (por exemplo, visualizações e gostos). Os pagamentos aos criadores são efetuados através do Stripe Connect, que recolhe os dados de identificação e bancários diretamente junto de si. Se participar numa campanha, tratamos as fotografias que carregar para criar o seu resultado.

2.2 Informações que recolhemos automaticamente

• Informações de utilização. As páginas e os ecrãs que visualiza, as funcionalidades que utiliza e as ações que realiza, as gerações que inicia, os créditos que utiliza, as compras que inicia ou conclui e o momento em que estes eventos ocorrem. Nos nossos sítios Web, podem incluir o texto das instruções e das pesquisas que introduz.
• Informações do dispositivo e da ligação. O seu endereço IP; a sua localização aproximada (país, região e cidade), que derivamos do seu endereço IP; o seu navegador e sistema operativo; o tipo e o modelo do dispositivo; a versão da aplicação; as definições de idioma, fuso horário e ecrã; o tipo de rede; e os identificadores que atribuímos ao seu navegador, dispositivo ou instalação da Aplicação. No iOS, inclui o identificador para fornecedores (IDFV); no Android, o referenciador de instalação que o Google Play fornece quando instala a Aplicação.
• Como nos encontrou. O sítio Web que o encaminhou para nós e os parâmetros de campanha e identificadores de cliques em anúncios da ligação que seguiu (como etiquetas UTM, gclid ou fbclid).
• Token de notificações push. Se permitir notificações na Aplicação, o token emitido pelo Apple Push Notification service ou pelo Firebase Cloud Messaging, para podermos enviar notificações para o seu dispositivo.
• Diagnóstico. Registos de erros, relatórios de falhas e medições de desempenho que nos ajudam a manter o Serviço a funcionar.

Não recolhemos a sua localização precisa (GPS) nem o identificador de publicidade do seu dispositivo (IDFA ou ID de publicidade do Android), e não acedemos aos seus contactos, calendário, microfone ou dados de saúde.

2.3 Informações de outras fontes

• Google e Apple, quando inicia sessão (consulte a Secção 2.1).
• Stripe, Apple e Google, sobre os seus pagamentos, reembolsos e litígios.
• Outros utilizadores, por exemplo, quando denunciam os seus conteúdos ou a sua conta.
• Fontes públicas, no caso dos participantes no Creator Program: estatísticas públicas sobre as publicações que enviar.

2.4 Permissões do dispositivo

A Aplicação só solicita uma permissão quando utiliza uma funcionalidade que dela necessita. Pode conceder ou revogar cada permissão a qualquer momento nas definições do seu dispositivo.

• Câmara: apenas para tirar uma fotografia para anexar a um chat de apoio.
• Fototeca (apenas adicionar) : para guardar as imagens e os vídeos que descarrega da Kira. A Aplicação não consegue ler as fotografias que já tem na fototeca. Quando carrega uma fotografia, escolhe-a no seletor de fotografias do sistema e recebemos apenas os ficheiros que selecionar.
• Notificações: para o informar quando uma geração termina, sobre a atividade nas suas criações e sobre a sua conta. As notificações são opcionais.

2.5 Informações armazenadas no seu dispositivo

A Aplicação e os nossos sítios Web armazenam algumas informações no seu dispositivo para que o Serviço funcione, por exemplo, a sua sessão iniciada, as suas definições, imagens em cache e rascunhos. A Aplicação armazena também um identificador de dispositivo gerado aleatoriamente para podermos reconhecer o dispositivo caso a Aplicação seja reinstalada, por exemplo, para manter as nossas estatísticas exatas e evitar a utilização abusiva de créditos gratuitos. No iOS, este identificador é guardado no Porta-chaves e pode permanecer no dispositivo depois de eliminar a Aplicação. Consulte a Secção 8 relativamente aos cookies.

3. Como utilizamos as suas informações

Utilizamos informações pessoais para as finalidades indicadas abaixo. Quando se aplique o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE ou do Reino Unido ou uma lei semelhante, baseamo-nos nos fundamentos jurídicos indicados.

Quando nos baseamos em interesses legítimos, ponderámo-los face aos seus direitos e interesses. Pode opor-se a este tratamento (consulte a Secção 11).

Não vendemos as suas informações pessoais. Não as partilhamos com redes de publicidade nem as utilizamos para publicidade direcionada.

4. Como partilhamos as suas informações

4.1 Prestadores de serviços

Partilhamos informações pessoais com prestadores de serviços que as tratam em nosso nome. Os nossos contratos exigem que as protejam e que as utilizem apenas para nos prestarem os seus serviços.

4.2 Outros utilizadores e o público

As informações que publica são visíveis para outros utilizadores e para o público, conforme descrito na Secção 6.

4.3 Motivos legais, de segurança e de aplicação das regras

Podemos divulgar informações a autoridades policiais, entidades reguladoras, tribunais ou outras autoridades se considerarmos de boa-fé que tal é necessário para cumprir a lei ou um pedido legal válido, para proteger os direitos, a segurança ou os bens da Kira, dos nossos utilizadores ou do público, para fazer cumprir os nossos Termos de Utilização ou para investigar fraudes ou abusos. Comunicamos material de abuso sexual de crianças ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) e a outras autoridades competentes, conforme exigido por lei. Se contestar um pagamento junto do seu banco ou da loja de aplicações, podemos fornecer ao processador de pagamentos, à rede do cartão ou à loja de aplicações informações que comprovem a sua compra e a sua utilização do Serviço.

4.4 Transmissões empresariais

Se a Kira estiver envolvida numa fusão, aquisição, financiamento, reorganização, venda de ativos ou insolvência, as informações pessoais poderão ser transferidas no âmbito dessa operação.

4.5 Por sua indicação

Partilhamos informações quando nos pede, por exemplo, quando partilha uma criação com outra aplicação.

5. Tratamento por IA

• Para satisfazer os seus pedidos, enviamos as suas instruções e os conteúdos carregados aos fornecedores de IA indicados na Secção 4.1, que os tratam para nos prestarem os seus serviços.
• Utilizamos sistemas automatizados, incluindo modelos de IA, para verificar os conteúdos face à nossa Política de Segurança e Conteúdo e para ordenar e recomendar criações nos feeds públicos (consulte a Secção 7).

6. Informações públicas

A Kira tem espaços públicos onde as pessoas partilham e descobrem criações.

• O seu perfil é público. Mostra o seu nome de apresentação, fotografia de perfil e biografia, as criações que publicou e as criações de que gostou, quantas pessoas segue e quantas o seguem, e se tem um plano pago. Qualquer pessoa o pode ver, incluindo pessoas que não iniciaram sessão.
• As criações publicadas são públicas, juntamente com as respetivas legendas, hashtags, comentários e a instrução utilizada para as fazer.
• Seguidores e contas seguidas. Outros utilizadores podem ver quem o segue e quem segue.
• Os motores de pesquisa podem indexar os perfis públicos e as criações publicadas.
• Pode anular a publicação de uma criação, eliminar um comentário e editar o seu perfil a qualquer momento. Outras pessoas podem ter visto, copiado ou partilhado conteúdos públicos antes de os remover.

Quando denuncia um conteúdo ou uma conta, não dizemos ao utilizador denunciado quem fez a denúncia.

7. Moderação, recomendações e decisões automatizadas

• Moderação. Utilizamos sistemas automatizados e análise humana para detetar conteúdos que violem as nossas regras. Os sistemas automatizados podem bloquear um carregamento ou uma geração, ocultar uma criação, um comentário ou um perfil dos espaços públicos, ou assinalá-los para análise.
• Recomendações. Os feeds públicos são ordenados automaticamente. As criações sobre determinados temas sensíveis, como a religião, não são recomendadas nos feeds públicos.
• Notificação e revisão. Quando a lei o exige, informamo-lo de que removemos os seus conteúdos ou restringimos a sua conta e do respetivo motivo. Se uma decisão tiver sido tomada por meios automatizados, pode pedir que seja revista por uma pessoa contactando [email protected].

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Nós e os nossos prestadores de serviços utilizamos cookies e tecnologias semelhantes, como o armazenamento local e identificadores do dispositivo, nos nossos sítios Web e na Aplicação:

• Essenciais: para manter a sua sessão iniciada, memorizar as suas definições, proteger contra fraudes e fazer o Serviço funcionar. Estão sempre ativos.
• Análise e atribuição: para compreender como o Serviço é utilizado e que campanhas trazem pessoas à Kira, através da nossa própria análise e do PostHog. Inclui a leitura de identificadores que as plataformas de publicidade armazenaram nos nossos sítios Web.
• Apoio: para disponibilizar o chat de apoio.

Quando a lei o exige, por exemplo, no Espaço Económico Europeu, no Reino Unido e na Suíça, pedimos o seu consentimento antes de utilizarmos cookies e tecnologias semelhantes não essenciais, e pode alterar a sua escolha a qualquer momento nas definições de cookies. Também pode bloquear ou eliminar cookies nas definições do seu navegador, mas algumas funcionalidades podem não funcionar sem os cookies essenciais.

A Aplicação abre algumas das nossas páginas Web, como estas políticas, o Centro de Ajuda e as páginas de campanhas, num navegador integrado na aplicação, que utiliza os mesmos cookies e tecnologias que os nossos sítios Web.

Algumas páginas mostram conteúdos de terceiros, como guias interativos da Arcade ou ícones de sítios Web fornecidos pela Google. Estes terceiros recebem o seu endereço IP e as informações do seu navegador quando os conteúdos são carregados.

9. Conservação de dados

Conservamos as informações pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades descritas nesta política e, em seguida, eliminamo-las ou anonimizamo-las.

Eliminar a sua conta. Pode eliminar a sua conta a qualquer momento:

• na Aplicação: Definições → Gestão da conta → Apagar conta;
• na Web: nas definições da sua conta em kira.art;
• enviando uma mensagem para [email protected] a partir do endereço de correio eletrónico associado à sua conta.

A sua conta fica agendada para eliminação com um período de carência de 30 dias, durante o qual pode iniciar sessão e cancelar o pedido. Após o período de carência, eliminamos dos nossos sistemas ativos, no prazo de 30 dias, a sua conta, o seu perfil, os seus conteúdos e as informações pessoais associadas à sua conta, exceto os registos descritos nesta Secção. As cópias existentes nas cópias de segurança são eliminadas à medida que estas expiram. A eliminação da sua conta não cancela uma subscrição adquirida através da App Store ou do Google Play; cancele-a nas definições da sua conta da loja, caso contrário a loja poderá continuar a efetuar cobranças. Saiba mais sobre a eliminação da conta.

Litígios de pagamento. Se tiver efetuado um pagamento, conservamos registos dos seus pagamentos e da sua utilização do Serviço (como as funcionalidades que utilizou, os créditos que gastou e os endereços IP e dispositivos envolvidos) até 180 dias após o seu último pagamento, mesmo depois de eliminar a sua conta. Utilizamos estes registos apenas para responder a litígios de pagamento, como estornos (chargebacks), com base no nosso interesse legítimo em defender-nos contra essas reclamações, e eliminamo-los no final desse período.

10. Transferências internacionais

A Kira tem sede em Singapura. A maioria dos nossos prestadores de serviços armazena dados nos Estados Unidos. Alguns tratam dados noutros países, incluindo a Alemanha, os Países Baixos, o Japão, Singapura e a Malásia, e a Cloudflare opera uma rede global. As leis de proteção de dados desses países podem ser diferentes das leis do local onde vive.

Quando transferimos informações pessoais a partir do Espaço Económico Europeu, do Reino Unido, da Suíça, de Singapura ou de outro local com regras sobre transferências internacionais, utilizamos as garantias exigidas por essas leis, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e a Adenda de Transferência Internacional de Dados do Reino Unido. Pode pedir-nos mais informações sobre estas garantias.

11. Os seus direitos e opções

Consoante o local onde vive, poderá ter o direito de:

• aceder às informações pessoais que detemos sobre si e receber uma cópia das mesmas;
• retificar informações inexatas ou incompletas;
• eliminar as suas informações;
• receber as informações que nos forneceu num formato estruturado e de leitura automática, ou solicitar que sejam transmitidas a outra empresa (portabilidade);
• opor-se ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos, incluindo a análise, e ao marketing direto a qualquer momento;
• limitar o nosso tratamento em determinadas circunstâncias;
• retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando nos baseamos no consentimento, sem afetar o tratamento efetuado anteriormente;
• não ficar sujeito a uma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado que o afete significativamente (consulte a Secção 7).

Como exercer os seus direitos. Utilize os controlos disponíveis no Serviço ou envie uma mensagem para [email protected]. Poderemos ter de verificar a sua identidade, por exemplo, pedindo-lhe que nos escreva a partir do endereço de correio eletrónico associado à sua conta. Respondemos no prazo exigido pela lei que lhe seja aplicável.

Reclamações. Tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de proteção de dados, por exemplo, à Personal Data Protection Commission de Singapura, à autoridade de controlo do local onde vive no Espaço Económico Europeu ou ao Information Commissioner's Office no Reino Unido.

Controlos no Serviço.

• Correio eletrónico: desative os lembretes e as novidades em Definições → Notificações por Email, ou utilize a ligação para anular a subscrição incluída em qualquer uma dessas mensagens. Continuaremos a enviar-lhe mensagens sobre a sua conta, a segurança e as suas compras.
• Notificações push: desative-as nas definições do seu dispositivo.
• Cookies: altere as suas escolhas nas definições de cookies ou no seu navegador.
• Perfil e conteúdos públicos: edite o seu perfil, anule a publicação de criações e elimine comentários a qualquer momento.
• Métodos de início de sessão: desassocie o Google ou a Apple nas definições da Aplicação (tem de permanecer pelo menos um). Também pode remover o acesso da Kira nas definições da sua Conta Google ou do seu Apple ID; ao fazê-lo, termina a sessão, mas não elimina a sua conta Kira.

12. Crianças

O Serviço não se destina a crianças com menos de 13 anos, ou abaixo de uma idade mínima mais elevada aplicável no local onde vive (por exemplo, 16 anos em alguns países da União Europeia). Não recolhemos conscientemente informações pessoais dessas crianças e, se tivermos conhecimento de que o fizemos, eliminamo-las.

Se tiver menos de 18 anos, só pode utilizar o Serviço com a autorização de um progenitor ou representante legal, conforme descrito nos nossos Termos de Utilização.

Se considerar que uma criança nos forneceu informações pessoais, contacte-nos através de [email protected].

13. Segurança

Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger as informações pessoais. Estas incluem a encriptação em trânsito e em repouso, controlos de acesso, o armazenamento seguro dos tokens de início de sessão no seu dispositivo e a verificação das compras junto da Apple e do Google.

Nenhum sistema é completamente seguro. Se uma violação de dados afetar as suas informações pessoais, notificá-lo-emos a si e às autoridades competentes, conforme exigido por lei. Se considerar que a sua conta foi comprometida, contacte-nos através de [email protected].

14. Dados de utilizadores Google

Quando inicia sessão com o Google, a Kira solicita apenas as informações básicas do seu perfil Google: o seu nome, endereço de correio eletrónico, fotografia de perfil e ID da conta Google. Não solicitamos acesso a quaisquer outros dados Google, como o Gmail, o Google Drive, o Google Fotos, os Contactos ou o Calendário.

• Utilização: utilizamos estas informações apenas para criar a sua conta e permitir-lhe iniciar sessão, configurar o seu perfil (pode alterar o seu nome e a sua fotografia), manter a sua conta segura e comunicar consigo sobre o Serviço.
• Partilha: partilhamo-las apenas com os prestadores de serviços que nos ajudam a operar o Serviço (consulte a Secção 4.1) e quando a lei o exige. Não as vendemos nem as utilizamos para publicidade ou para treinar modelos de IA.
• Armazenamento e proteção: armazenamo-las na nossa base de dados de contas e protegemo-las conforme descrito na Secção 13.
• Conservação e eliminação: conservamo-las enquanto a sua conta existir e eliminamo-las quando elimina a sua conta (consulte a Secção 9). Também pode remover o acesso da Kira a qualquer momento nas definições da sua Conta Google.

A utilização e a transferência pela Kira de informações recebidas das API Google cumprem a Política de Dados do Utilizador dos Serviços de API Google, incluindo os requisitos de Utilização Limitada.

15. Informações adicionais para determinadas regiões

Japão. Tratamos os dados pessoais em conformidade com a Lei japonesa relativa à Proteção de Informações Pessoais (Act on the Protection of Personal Information). Mediante pedido, forneceremos informações sobre os países estrangeiros onde os seus dados pessoais são tratados (consulte a Secção 10), sobre as medidas adotadas pelos destinatários e sobre as medidas de segurança descritas na Secção 13.

Coreia do Sul. Transferimos as suas informações pessoais para o estrangeiro para prestar o Serviço:

• Destinatários, informações transferidas e países: os prestadores, as informações que cada um recebe e as suas principais localizações constam da Secção 4.1.
• Quando e como: sempre que utiliza o Serviço, através de ligações de rede encriptadas.
• Finalidade e conservação: os destinatários utilizam as informações apenas para nos prestarem os seus serviços, para as finalidades descritas na Secção 3, e não as conservam por mais tempo do que os períodos descritos na Secção 9 ou exigidos pelos seus contratos connosco.
• Contacto: pode pedir-nos, através de [email protected], o contacto de privacidade de qualquer destinatário.
• Recusa: pode recusar estas transferências não utilizando o Serviço ou eliminando a sua conta, mas não podemos prestar o Serviço sem elas.

Singapura. Pode contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados através de [email protected].

16. Alterações a esta política

Podemos atualizar periodicamente esta Política de Privacidade. Se efetuarmos alterações substanciais, notificá-lo-emos por correio eletrónico ou no Serviço antes de estas produzirem efeitos e atualizaremos a data no topo desta página.

17. Idioma

Esta Política de Privacidade está redigida em inglês. As traduções são disponibilizadas para sua conveniência. Em caso de divergência entre a versão inglesa e uma tradução, prevalece a versão inglesa, na medida permitida por lei.

18. Contacte-nos

Se tiver dúvidas ou pedidos sobre esta Política de Privacidade ou sobre as suas informações pessoais, contacte-nos através de:

Kira Art Pte. Ltd.

C/O: OSOME LTD.

68 Circular Road

Singapore 049422

Correio eletrónico: [email protected]

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